Análise rápida • Tutela de urgência quando cabível • Atendimento humanizado.

Quando o plano de saúde nega um tratamento indicado pelo médico — seja medicamento de alto custo, cirurgia, terapia, exame ou internação — o beneficiário não precisa aceitar a recusa de imediato. A legislação e a jurisprudência brasileiras protegem o paciente contra negativas abusivas, especialmente quando há indicação técnica, urgência ou risco à saúde.

Situação comum (e injusta): “não está no rol”, “é off label”, “não tem rede credenciada”

As justificativas mais frequentes das operadoras incluem:

• “O procedimento não está no rol da ANS.”
• “Uso off label do medicamento.”
• “Não há rede credenciada disponível.”
• “Carência” (mesmo em casos urgentes).
• “Tratamento experimental/estético.”

Nem toda negativa é válida. Em muitos casos, essas justificativas podem ser contestadas quando há prescrição médica fundamentada e necessidade clínica.

O que fazer imediatamente (passo a passo prático)

1. Peça a negativa por escrito
   Exija o documento formal de recusa com o motivo e o protocolo de atendimento.
2. Guarde tudo que comprova a necessidade
   Junte a prescrição, relatórios médicos, exames, laudos, histórico de tratamentos e, se houver, risco de agravamento.
3. Registre protocolos
   Anote datas, horários e números de protocolo de ligações/chats com a operadora.
4. Se for urgência, procure ajuda jurídica rapidamente
   Em casos com risco de dano irreparável, é possível pedir tutela de urgência (liminar) para viabilizar o tratamento.
5. Não interrompa o acompanhamento médico
   Siga o plano terapêutico indicado sempre que possível; se houver desembolso, guarde notas fiscais (para eventual pedido de reembolso).

Quando a Justiça costuma intervir com mais rapidez

• Risco imediato à vida ou à saúde.
• Tratamentos continuados (oncologia, cardiologia, doenças raras, TEA, reabilitação, etc.).
• Indicação expressa do médico assistente baseada em evidência clínica.
• Inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol ou na rede credenciada.
• Demora injustificada (administrativa) que inviabiliza o tratamento.

Importante: cada caso é único. A análise técnica-jurídica individual evita promessas e aumenta a segurança das medidas.

Como o nosso escritório pode ajudar (de ponta a ponta

Avaliação rápida do caso
Analisamos a prescrição, a negativa e o seu histórico para mapear a melhor estratégia — administrativa ou judicial.

Ação para viabilizar o tratamento
Preparação de pedido de tutela de urgência (quando cabível), com fundamentação médica e jurídica robustas, para que você inicie ou mantenha o tratamento.

Atuação com operadoras e hospitais
Ofícios, notificações e interlocução técnica para reduzir atrasos e garantir a efetividade da decisão.

Acompanhamento do paciente e da família
Orientações claras sobre documentos, prazos e próximos passos. Comunicação contínua via WhatsApp.

Transparência e compliance
Sem promessas de resultado. Trabalho técnico, ético e centrado na proteção do seu direito à saúde.

Documentos que aceleram o seu pedido (checklist)

• Prescrição/solicitação do médico (com CID, dose, tempo e justificativa).
• Relatório clínico atualizado (histórico, falhas prévias, risco de agravamento).
• Exames e laudos que sustentam a indicação.
• Carteirinha do plano e comprovantes de pagamento.
• Negativa por escrito e protocolos.
• Comprovante de residência e documento com foto.
• Se houver urgência: declaração médica sobre risco/necessidade imediata.

Não tem tudo agora? Envie o que tiver. Ajudamos a organizar o restante rapidamente.

← Voltar

Agradecemos pela sua resposta. ✨

Nome(obrigatório)

E-mail(obrigatório)

Mensagem

Fale conoscoEnviando formulário

Δ

Perguntas frequentes (FAQ)

1) O rol da ANS impede meu tratamento?
O rol é referência mínima. A indicação médica individualizada, a evidência clínica e o risco à saúde são fatores relevantes para afastar negativas abusivas.

2) E se o medicamento for “off label”?
Off label não é sinônimo de experimental. Havendo respaldo científico e indicação médica, é possível discutir a cobertura.

3) Posso pedir liminar?
Sim, quando há urgência/risco de dano, a tutela de urgência pode viabilizar o tratamento antes do desfecho do processo.

4) Não existe especialista na minha cidade. O plano pode me mandar para longe?
Se não houver rede adequada e disponível, é possível discutir reembolso integral ou cobertura fora da rede, conforme o caso.

5) E se eu pagar do próprio bolso?
Guarde todas as notas. Dependendo da situação, é possível buscar reembolso.

Se o seu tratamento foi negado, fale com nossa equipe para uma avaliação técnica do seu caso e orientação sobre o melhor caminho.

• Secco Dameão Advogados (OAB/MS 29.948)
• WhatsApp: 67 99203-1560
• E-mail: ingriddameao@ingriddameao.adv.br